O reajuste salarial segue as portarias do Ministério da Saúde (MS) para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), com retroativo desde o dia 5 de maio de 2022. O vencimento dos servidores, segundo a prefeitura de Palmeira, era de R$ 1.750,00 e passa ao valor de R$ 2.424,00. Isso representa um acréscimo de 38,51% aos antigos salários recebidos por esses profissionais.
O reajuste é para os servidores efetivos, estatutários e sob o regime da Consolidação da Leis do Trabalho (CLTs) e foi repassado pela União aos entes federativos, ou seja, do Governo Federal para Estados e Municípios. “Já os demais profissionais destas classes que trabalham no Município tiveram seus reajustes salariais realizados graças a um aporte financeiro realizado pela própria Prefeitura”, informou a assessoria.
O pedido para que o aporte fosse realizado e atingisse 100% dos servidores da categoria partiu do prefeito Sérgio Belich, como parte da política de valorização dos profissionais em questão, segundo a prefeitura. “São servidores essenciais para o nosso sistema de saúde, que merecem todo o reconhecimento. Ambos desempenham papéis de grande importância”, cita o gestor municipal.
“Os ACSs atuam na prevenção de doenças e de promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, já os ACEs atuam em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças”, destacou Sérgio Belich. As portarias de nº 1.971 e 2.109, datadas de 30 de junho de 2022, estabelecem o piso salarial para as duas funções e visam “a valorização” desses profissionais, segundo o Governo Federal.
Da redação com informações da Prefeitura de Palmeira e Ministério da Saúde e imagem/reprodução Prefeitura de Palmeira
