Quase próximo de atingir a marca histórica de R$ 1,5 bilhão em dinheiro devolvido aos participantes, o sucesso do programa Nota Paraná foi celebrado na noite da última segunda-feira, 20, durante sessão solene realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Por proposição do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), a sessão especial da Assembleia homenageou o programa que completa quatro anos e transformou a economia paranaense.
Os números do Nota Paraná são grandiosos. Desde que foi implantado em 2015, já são mais de 20 milhões de CPFs diferentes nas notas fiscais e 2,5 milhões de cadastros. Foram emitidas mais de mais de um milhão de notas fiscais (apenas as consideradas válidas para o programa) por mais de 171 mil empresas participantes, num total de 256.162 em todo o Estado. Além disso, o programa permite a participação de entidades sociais. Das mais de 1.300 cadastradas, elas já receberam R$ 127 milhões.
Atualmente, o programa tem R$ 1,429 bilhão de créditos calculados disponíveis aos consumidores. É o Devolutômetro, que marca em tempo real no site do programa os valores liberados aos participantes, incluindo créditos e prêmios em dinheiro disponibilizados a contribuintes e instituições sem fins lucrativos de todo o Estado.
Para o deputado Romanelli, o sucesso do Nota Paraná é fruto do povo paranaense, que acreditou no programa. “O programa representa o crescimento da receita do Estado. Mesmo neste momento de crise pelo qual passa o país, a economia do Paraná continua a crescer. O Nota Paraná é também um gerador de empregos”, analisou. “O Nota Paraná é um sucesso absoluto. Mudou a cultura do contribuinte que passou a solicitar o CPF na nota fiscal, garantindo o retorno de uma parcela do imposto e auxiliando no combate à sonegação”, completou Romanelli.
A coordenadora do programa, Mara Gambini, enumerou os pontos em que o programa é importante para economia do Estado. De acordo com ela, o Nota Paraná ajuda a coibir a concorrência desleal, reduzir a carga tributária, contempla entidades sem fins lucrativos, combate à sonegação e aumenta arrecadação. “O programa se tornou muito importante para nossa economia. Todo esse valor de recursos revertidos gera créditos para as pessoas, que acabam reinvestindo na economia”, analisou.
O Nota Paraná foi criado com o objetivo de estimular a cidadania fiscal e promover a regularização das empresas. Criado pela lei nº 18.451, de 6 de abril de 2015, o programa se destaca por estimular o exercício da cidadania, servindo de exemplo para outros estados, que seguiram a iniciativa e implantaram ações semelhantes.
Governo
O vice-governador do Paraná, Darci Piana, parabenizou a Assembleia pela iniciativa e classificou o programa como importante para o Paraná. “O Nota Paraná é um benefício que retorna para a população. Ganha o Estado, o consumidor e as instituições. Peço que as pessoas continuem solicitando o CPF na nota”, disse. O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Brakri (PSD), destacou a inovação do programa. “Ele estimula o contribuinte ao exercer seu papel de cidadania fiscal, pedindo a nota. Com isso, passa a ser um fiscal do governo. É um programa que deu certo e que o governo vai incentivar cada vez mais”.
Participaram ainda da solenidade a deputada estadual Cristina Silvestri (PPS), o deputado federal Stephanes Jr. (PSD), o diretor-geral da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Fernandes dos Santos, o diretor-geral da Receita Estadual, Luiz Moraes, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), Wanderci Polaquini, e a diretora de Políticas Ambientais na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná, Fabiana Campos.
Ganhadoras
Lelia Refundini, de Londrina, e Cristiane Sabbag, de Maringá, foram sorteadas pelo programa e receberam, respectivamente, R$ 120 mil e R$ 80 mil. Elas participaram da solenidade na Assembleia Legislativa. “Recebi a notícia do sorteio primeiro com desconfiança, depois com muita alegria. Sou cadastrada há quase dois anos e sempre peço CPF na Nota”, contou Lelia. Cristiane disse estimular todos que conhece a pedir o CPF. “Tudo o que compro peço o CPF. É uma atitude importante para nós, consumidores, e para o Estado”, avaliou.
Funcionamento
Mensalmente, a Secretaria de Estado da Fazenda libera os créditos do programa. Por exemplo, em fevereiro deste ano, foram liberados R$ 38,6 milhões para 5,2 milhões de contribuintes. O montante se refere às 43,8 milhões de notas fiscais emitidas para quem pediu o CPF nas compras de novembro de 2018.
Cada contribuinte cadastrado pode consultar o valor liberado no site. O resgate pode ser feito através de transferência para conta bancária, com valor mínimo de R$ 25, ou abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020. Esta opção estará disponível apenas de 1º a 30 de novembro de 2019.
Os créditos têm validade de um ano. O consumidor precisa consultar periodicamente o site ou aplicativo do Nota Paraná para não perder o dinheiro que tem direito a resgatar. Além do resgate de créditos, consumidores que pedem o CPF na nota também concorrem a prêmios em dinheiro. A Secretaria da Fazenda distribui mensalmente prêmios, com valores que variam de R$ 10 a R$ 200 mil.
Os consumidores são estimulados a pedirem o CPF na nota em todos os tipos de estabelecimentos comerciais. Quando a pessoa deixa de pedir o CPF na nota, perde a chance de ser premiada. A cada R$ 50 em compras um bilhete premiado é gerado. Na primeira vez no mês que o CPF é inserido em nota de qualquer valor, mesmo abaixo de R$ 50, também gera um bilhete. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.
Cadastro
Para se cadastrar no Nota Paraná, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal. Os sorteios de prêmios mensais são de R$ 50 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil, R$ 1 mil, R$ 250, R$ 50, R$ 20 e R$ 10. Nas premiações especiais, que acontecem em datas comemorativas (maio, junho, agosto, outubro e dezembro) o valor dos três prêmios principais é multiplicado por quatro, chegando a R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
