Por meio do quadro O Povo Reclama do programa Cultura Sul Notícias, ouvintes trouxeram uma reclamação para o Portal P97 acerca da instalação de lombadas na Avenida das Araucárias, em São João do Triunfo.
De acordo com o processo licitatório 019/2024, a empresa que havia ganhado o certame deveria instalar as placas de sinalização e as lombadas por toda a avenida, contudo, até o momento, apenas as placas foram colocadas.
A principal preocupação das famílias triunfenses, sobretudo da região da Ladeira, é com relação a retomada das aulas. Segundo os relatos ouvidos pela redação do Portal P97, a volta das aulas traz medo aos pais por conta da velocidade em que alguns carros trafegam pela avenida.
“Já já começa as aulas. Nossos filhos ficaram a mercê novamente dos loucos que passam a 100 km/h aqui”, afirmou uma cidadã.
Foto: Placa indicativa de lombada próximo ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes GIRASSOL | Portal P97
Desta forma, a equipe de jornalismo do Portal P97 procurou a Secretaria Municipal de Obras para entender o andamento dessa licitação. De acordo com a pasta, a empresa contratada não cumpriu o contrato, causando rescição unilateral da licitação. Confira a nota de esclarecimento na íntegra:
“Com relação à obra indicada na referida denúncia, o município de São João do Triunfo, após identificar a necessidade dos serviços e para atender à solicitação da comunidade, procedeu a abertura de procedimento licitatório no ano de 2024, com o objetivo de contratar os serviços necessários, ou seja, para a construção de lombadas e sinalização vertical e horizontal na Av. Das Araucárias. O procedimento tramitou regularmente, com resultado frutífero, sendo que foi devidamente homologado e assinado contrato com a licitante que se sagrou vencedora do certame.
No entanto, instada para a execução do objeto contratado, a referida empresa não cumpriu os prazos estabelecidos no contrato e cronograma de entrega. Diante dos fatos, o município, através dos atos fiscalizatórios e prezando pela correta aplicação dos recursos públicos, realizou várias tentativas de solucionar o impasse com a contratada, porém, não logrando êxito em alcançar os objetivos, realizou a rescisão unilateral do contrato, ou seja, por descumprimento contratual por parte da contratada. O município realizou a solicitação de fornecimento das lombadas, porém a empresa não executou o serviço acordado, diante disso a empresa não recebeu qualquer pagamento por parte da prefeitura.
Em decorrência disso, será necessária abertura de um novo procedimento licitatório para aquisição dos materiais e contratação dos serviços para a satisfação desta demanda, em virtude dos prazos legais constantes na lei de licitações.
Em um futuro muito próximo, tão logo seja possível concluir os atos legais necessários será entregue mais esta obra à comunidade triunfense.
São João do Triunfo, 13 de janeiro de 2025″
A partir da nota de esclarecimento enviada à redação do Portal P97, entende-se que um novo processo licitatório deve ser aberto para dar continuidade a instalação das lombadas na região.
Foto: Portal P97
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