A 1ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Sul está conduzindo um Inquérito Civil para investigar os recentes episódios de incômodo com odor que têm sido relatados por moradores da cidade. Como parte da apuração, o Ministério Público do Paraná (MPPR) abriu um questionário para que a população possa relatar, de forma detalhada, como esse problema tem afetado o dia a dia das pessoas.
O formulário estará disponível para respostas no período de 17 de julho a 30 de agosto. Segundo o MP, as informações colhidas serão tratadas de forma anônima e protegidas conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, e a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/11.
Após a coleta das respostas, os dados serão analisados pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU). Com base nesse material, será elaborado um relatório técnico, que servirá para dar continuidade à investigação e auxiliar na busca por soluções para o problema.
O procedimento faz parte do Inquérito Civil nº MPPR-0136.25.000388-8, que tramita na Promotoria de Justiça de São Mateus do Sul, vinculado ao Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.25.139818-9.
Em caso de dúvidas sobre o inquérito ou sobre como participar da pesquisa, a Promotoria disponibiliza os seguintes canais de atendimento:
- WhatsApp: (42) 3532-4017
- E-mail: saomateusdosul.1prom@mppr.mp.br
O Ministério Público reforça a importância da participação da comunidade, destacando que quanto mais pessoas contribuírem, mais preciso será o diagnóstico socioambiental e mais rápido será possível buscar medidas concretas para reduzir os impactos do odor na cidade.
Acesse o formulário AQUI e participe:
