O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou nesta terça-feira (26) o decreto que zera o ICMS de seis produtos da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. Atualmente, esses alimentos têm alíquota de 7%. A medida passa a valer oficialmente no dia 1º de setembro, mas os efeitos para o consumidor devem ser percebidos apenas nos primeiros dias de outubro, quando os estoques dos supermercados forem renovados.

De acordo com o governo, a redução do imposto pode fazer com que um pacote de arroz, por exemplo, caia de R$ 6 para R$ 5,58, mantendo a margem de lucro dos supermercados. A diminuição será ainda mais significativa para produtos fabricados em Santa Catarina, que terão isenção em toda a cadeia produtiva, da agricultura até a venda ao consumidor final. Já os produtos vindos de outros estados terão isenção apenas na venda, o que deve impactar menos o preço final.

O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, afirmou que a medida também visa fortalecer a competitividade das marcas catarinenses no mercado. A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) apoiou a decisão e reforçou o compromisso de repassar a redução de custos aos consumidores.

O Procon-SC já iniciou um levantamento de preços para fiscalizar a aplicação correta da isenção e evitar abusos. Estabelecimentos que não cumprirem a regra poderão ser autuados. O governador Jorginho Mello destacou que a medida traz alívio ao orçamento das famílias e reforça o compromisso do Estado em tornar os alimentos essenciais mais acessíveis.

Com informações de Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.