Funcionários que prestavam serviços a empresa Mai Service – Serviços Integrados em Gestão de Mão de Obra Ltda terceirizada, contratada pela Prefeitura de São João do Triunfo, que presta serviços com o fornecimento de funcionários para os postos de trabalho de auxiliar de limpeza e de serviços gerais desde o ano de 2022, enfrentam a falta de pagamento e o fechamento inesperado da empresa.
A equipe de jornalismo do Portal P97 recebeu várias mensagens relatando o descaso da empresa e a preocupação de famílias que não sabem o que fazer nessa situação. Segundo informações repassadas por funcionários e familiares, a empresa vinha enfrentando atrasos nos salários, que se tornaram mais significativos no mês de setembro, quando os pagamentos deixaram de ser efetuados. Diante da situação, os trabalhadores buscaram assistência na prefeitura, mas a intervenção não trouxe resultados imediatos.
Segundo os relatos, representantes da prefeitura foram até a empresa e encontraram o local fechado e não conseguiram comunicação com os responsáveis. Em uma reunião subsequente com representantes da prefeitura, os funcionários foram informados que deveriam interromper suas atividades imediatamente. Além de não receberem os salários referentes ao mês anterior (setembro) e aos dias trabalhados de outubro, eles teriam sido informados que agora terão que arcar com custos de um advogado para formalizar uma ação no Ministério do Trabalho.
“Agora eles vão arrumar um advogado pra eles, mas no caso os funcionários que estão saindo com uma mão na frente e outra atrás vão ter que pagar também esse advogado lá na frente. Porque daí eles vão ter que entrar no Ministério do Trabalho pra poder dar baixa nessa carteira, toda aquela burocracia enorme que tem”, explicou a esposa de um funcionário que entrou em contato com a equipe do Portal P97 e preferiu não se identificar.
Embora a prefeitura tenha reconhecido a existência de fundos disponíveis para ajudar os trabalhadores, não pode efetuar pagamentos diretos. A orientação recebida foi de que busquem cestas básicas enquanto aguardam a resolução do caso, uma alternativa que não atende a todos, especialmente aqueles que dependem integralmente de seus salários.
A situação se complica ainda mais, pois os funcionários estão impossibilitados de procurar novos empregos devido ao registro ativo em suas carteiras de trabalho, que permanece vinculado à empresa fechada. Muitos trabalhadores expressam frustração diante do impasse. “E o pior disso tudo ainda, que com certeza vai ser mais demorado, porque eles estão presos com a carteira registrada”.
A redação do Portal P97 entrou em contato com a prefeitura, que enviou uma nota explicativa sobre o caso. Confira a seguir, a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de São João do Triunfo vem, por meio desta nota, informar que está tomando todas as medidas cabíveis para solucionar a situação que envolve os funcionários da empresa terceirizada o mais breve possível.
A empresa Mai Service – Serviços Integrados em Gestão de Mão de Obra Ltda presta serviços com o fornecimento de funcionários para os postos de trabalho de auxiliar de limpeza e de serviços gerais desde o ano de 2022.
A Prefeitura está em dia com os pagamentos à empresa, pois todos os meses realiza o pagamento de acordo com as notas fiscais recebidas e atestadas pelo Município. No entanto, tomamos conhecimento de que a empresa terceirizada não repassou o pagamento aos seus funcionários referente ao mês trabalho de Setembro/2024, pagamento esse, ressalte-se, já realizado à empresa pelo Município.
Ciente de tal situação, a fiscal do contrato notificou a empresa para que realizasse o pagamento e apresentasse a documentação comprobatória, mas a empresa não cumpriu o prazo da notificação.
Novamente a empresa foi notificada para que procedesse a regularização contratual, cujo prazo se vence na data de hoje, 18/10/2024.
Cumpre destacar que desde conhecimento da falta de pagamento, a Prefeitura fez diversas tentativas de contato com o proprietário da empresa e com o departamento de RH, tanto por telefone quanto por e-mail e Whatsapp, inclusive foi enviada uma equipe até a sede da empresa, na cidade de Curitiba, para o esclarecimento da situação e busca de uma solução o mais breve possível, no entanto, em nenhum meio de comunicação nós tivemos sucesso.
A equipe deslocada até a sede da empresa encontrou o escritório fechado, e recebeu a informação da recepção do edifício de que o escritório está fechado e sem funcionários há vários dias, inclusive uma funcionária de outra prefeitura já havia comparecido no mesmo local também tentando localizar os responsáveis pela empresa e igualmente sem êxito.
Tal fato, somado às buscas realizadas por nós, comprovam que a situação da empresa terceirizada não é caso isolado no nosso Município, eis que funcionários que prestam serviços em outras prefeituras do Paraná também estão sem receber seus direitos trabalhistas.
Assim, a Secretaria Municipal de Administração está instaurando processo administrativo e seguindo todo rito legal para rescisão do contrato com a empresa Mai Service – Serviços Integrados em Gestão de Mão de Obra Ltda, bem como buscando a responsabilização pelo descumprimento contratual e indenização a todos os funcionários.
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A equipe do Portal P97 continuará acompanhando o caso de perto, em busca de atualizações sobre a situação dos funcionários e possíveis desdobramentos relacionados à empresa terceirizada e à prefeitura. Manteremos nossos leitores informados sobre quaisquer novidades.
