O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta semana uma estimativa de redução no preço do etanol hidratado após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 123/2022. De acordo com a pasta, a expectativa é que no Paraná o preço do combustível caia R$ 0,37 por litro.
Segundo a tabela feita pelo Ministério, o valor no Paraná deve baixar dos R$ 5,02 para R$ 4,65. Em todo o país, a média é de diminuição de R$ 0,19 por litro (confira tabela abaixo).
O Ministério ressalta que tal estimativa não considera a possibilidade de redução do preço do biocombustível aos estados que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), podendo chegar o preço médio do litro de etanol hidratado a até R$ 4,04.
PEC
A PEC, promulgada no último dia 14, reconhece o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais até o fim do ano, em especial para produtores e distribuidores de etanol hidratado.
A emenda altera a Constituição para determinar a manutenção de um “regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final”.
REDUÇÃO DO ICMS NO PARANÁ
Na última segunda-feira (18), o Governo do Paraná anunciou a redução do ICMS sobre o etanol. A medida está em vigência desde o último dia 16.
A alíquota do imposto passa de 18% para 12% no estado. A redução se adequa à PEC 123.
Em 1º de julho, o Poder Executivo já havia reduzido o ICMS sobre a gasolina e a energia elétrica de 29% para 18%.
O que dizem os postos
O Paranapetro (Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná) informou que os postos “tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras de combustíveis”.
Confira a tabela com a redução estimada pelo Ministério para o etanol:
Da redação com informações Banda B
