O projeto de lei 365/2019 estabelece a presença de psicólogos nas escolas estaduais do Paraná.
O texto é de autoria do deputado Emerson Bacil e está tramitando na Assembleia Legislativa. A votação na Comissão mais importante da Casa, a CCJ, está prevista para a terça-feira (18).
De acordo com a proposta, a rede pública estadual de educação básica poderá contar com o serviço de, no minímo, um psicólogo em cada uma das unidades para acompanhar as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.
Na justificativa, o parlamentar pontua os elevados índices de violência nas escolas, um desafio da educação brasileira, e cita duas tragédias que impactaram o Brasil e o mundo.
Em 13 de março deste ano, ex-alunos mataram oito pessoas na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP). Há mais tempo, em 2011, 11 crianças foram mortas também por um ex-aluno na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro. O caso ficou conhecido como o “Massacre de Realengo”.
“A presença dos profissionais da psicologia na rede estadual de ensino será fundamental para que questões sociais que influenciam no processo de aprendizagem e também de convívio possam ser trabalhadas permanentemente. O atendimento seria estendido também aos professores e funcionários”, declara Bacil.
Após a tragédia que estampou o noticiário e deixou um país inteiro apreensivo em 2019, o governo do Paraná lançou o programa “Escola Segura”, que prevê a presença de policiais no ambiente escolar.
“Temos que adotar medidas preventivas para construção de um ambiente seguro e harmonioso. Não devemos esperar que casos de grandes proporções sejam registrados no Paraná para tomarmos medidas”, enfatiza o deputado estadual.
“O psicólogo escolar irá observar a rotina dos estudantes para perceber eventuais mudanças de conduta ou comportamento com indícios de violência já no início das manifestações, quando ainda é possível correção”, completa.
O projeto de lei cita a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, que preconiza o acesso de todos à educação com qualidade, com crianças e adolescentes protegidos no âmbito escolar.
A iniciativa foi sugerida ao deputado Emerson Bacil pelo Sindicato dos Psicólogos do Paraná. A presidente da gestão 2019-2022, Marly Perrelli, entende que a proposta é um marco histórico.
“É um anseio da categoria, da população, da comunidade. A escola deve ser um espaço de segurança física e psicológica”, afirma Perrelli.
Caso o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná e sancionado pelo Palácio Iguaçu, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, deve regulamentar a Lei, que entra em vigor em até 180 dias após a data da publicação.
No link, áudios do deputado estadual e da representante do Sindicato dos Psicólogos do Paraná.
Matéria: Andressa Tavares
