A redação do Portal P97 recebeu uma reclamação de moradores da Rua Jorge Traim, em Antonio Olinto, sobre a demora na conclusão de uma obra de pavimentação asfáltica no local. Segundo os relatos, os serviços vêm se arrastando há quase um ano, com períodos de paralisação, o que tem gerado transtornos como barro, poeira e riscos a quem circula pela via.

Os moradores também relataram insatisfação com a falta de informações claras e com a ausência de ações mais visíveis por parte do poder público e dos vereadores.

Em resposta, o prefeito de Antonio Olinto, Fabinho Machiavelli, reconheceu que a obra realmente está com atrasos, mas esclareceu que a responsabilidade é da empresa contratada, a AACS Engenharia e Empreendimentos Ltda. Ele explicou que a Prefeitura já notificou oficialmente a empresa e está tomando as providências previstas na legislação.

“Já houve notificações, e agora estamos aguardando os prazos legais. Provavelmente haverá aplicação de multa e, se possível juridicamente, desclassificação da empresa. O contrato precisa ser cumprido”, afirmou Fabinho.

O engenheiro civil Giuliano Zacharias, fiscal da obra, informou que o município está conduzindo um processo administrativo para aplicação de penalidades à empresa, incluindo multa e, se necessário, rescisão contratual. A obra é realizada por meio de convênio com o Ministério das Cidades, com recursos da Caixa Econômica Federal, que também já foi informada da situação.

Um Parecer Técnico emitido em 18 de junho de 2025 pela Prefeitura confirma que a obra extrapolou o prazo contratual e que foram constatadas pendências como a não execução de calçadas, sinalização e paisagismo. O documento formaliza a abertura de processo administrativo e possível rescisão do contrato n.º 358/2023 com a empresa responsável.

O parecer destaca ainda que, conforme o contrato, a empresa está sujeita a multas que variam de 0,5% a 5% do valor contratual por dia de atraso ou por descumprimento das obrigações, além de possibilidade de suspensão do direito de participar de licitações por até dois anos.

O Portal P97 reforça que o espaço está aberto para que a empresa AACS Engenharia e Empreendimentos Ltda se manifeste sobre os apontamentos feitos nesta matéria.

A Prefeitura informa que está seguindo todos os trâmites legais para assegurar que a obra seja concluída o quanto antes, garantindo a qualidade e a segurança para os moradores.