O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que propunha indenizações e pensões vitalícias para crianças com microcefalia decorrente da infecção pelo vírus da zika. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi justificada sob os argumentos de “contrariedade ao interesse público” e “inconstitucionalidade”.
O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli, estabelecia o pagamento de uma indenização única de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia de até R$ 8.092,54 para as famílias afetadas. A medida era aguardada por mães que enfrentam dificuldades no cuidado dessas crianças, mas sua rejeição gerou indignação em diversos setores.
A ONG UniZika Brasil criticou duramente o veto, acusando o governo de negligenciar as famílias impactadas pela doença. “Ao invés de acolher, publicaram uma medida provisória para silenciar as vozes dessas mães”, afirmou a entidade, classificando a ação como um “cala boca”.
As famílias agora aguardam os próximos passos dessa batalha no Congresso Nacional, com a esperança de que seus direitos sejam reconhecidos e valorizados.
Parcela única
Embora tenha vetado o projeto de lei que previa uma pensão vitalícia, o governo federal editou uma medida provisória para indenizar em R$ 60 mil as famílias de crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika.
