POR DENTRO DA CÂMARA: transparência não funciona em São João do Triunfo
24 de fevereiro de 2022
- Atualizado há 5 meses atrás
4 minutos de leitura
Por Redação 97
Arte: Portal Cultura Sul FM
Diante do objetivo de levantar informações relativas aos trabalhos dos vereadores, iniciando por São Mateus do Sul e Antônio Olinto, a reportagem da Rádio e Portal Cultura Sul FM tentou de várias formas buscar dados em São João do Triunfo, mas sem êxito. Apesar de receber um Ofício (de resposta à solicitação) atribuindo a existência e publicidade de todos esses dados no Portal da Transparência, não estavam disponíveis até a última consulta, na manhã desta quinta-feira (24/02). Últimos projetos divulgados no site oficial são de 2013.
Em resposta recebida da presidência da câmara, de 22 de fevereiro, consta que “o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores, acessível a quem possa interessar por meio do site oficial da Câmara: http://www.cmsaojoaodotriunfo.pr.gov.br, reúne todas as informações exigidas pela legislação nacional, sejam elas referentes à gestão administrativa ou gestão financeira deste órgão”.
A solicitação da direção da emissora, nos mesmos moldes que para as Câmaras de Antônio Olinto e São Mateus do Sul, requeria informações sobre os trabalhos legislativos de 2021 dos referidos vereadores de São João do Triunfo. Requerimentos, resoluções, leis e seus respectivos autores e coautores. Bem como projetos protocolados e em andamento, presenças e ausências de vereadores. O objetivo seria de informar publicamente esses trabalhos, dando transparência aos atos e ações parlamentares.
Contudo, os dados não aparecem em consultas no site citado pela presidência da Câmara http://www.cmsaojoaodotriunfo.pr.gov.br e não foram fornecidas uma justificativa específica pertinente a essas informações solicitadas. A Câmara cita apenas que o site está passando por atualização, mas no caso “para inclusão das atas lavradas nas sessões realizadas pelas Câmara, onde será possível extrair todas as informações atinentes às proposições realizadas pelos vereadores de São João do Triunfo – PR”.
O fato de conter informações relativas aos projetos apresentados, somente até o ano de 2013, impede a pesquisa e a inoperância do Portal da Transparência não permite a busca desses dados. Reforçado ainda, na troca de mensagens e tentativa de conseguir o acesso a essas informações públicas, a reportagem foi informada pela assessoria da Câmara que o presidente estaria ciente e havia determinado a regularização. Contudo sem precisar data para isso e não oferecendo alternativas para acessar os projetos de lei, requerimentos, indicações e demais trabalhos dos vereadores de São João do Triunfo em 2021.
Da redação com informação do Ofício da Câmara de São João do Triunfo e busca no portal da instituição
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