25 de novembro de 2019
- Atualizado há 3 meses atrás
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Por Redação 97
A Secretaria de Estado da Segurança Pública vai promover nesta quinta-feira (28), às 14 horas, no auditório da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, o terceiro leilão de veículos apreendidos em processos judiciais envolvendo tráfico de drogas. Serão leiloados 66 veículos, e o evento poderá ser acompanhado em tempo real pela internet (www.marangonileiloes.com.br/senad).
Até o momento 226 pessoas se inscreveram no site do leilão e, destas, 143 já deram lances. Parte dos recursos arrecadados serão destinados ao combate ao narcotráfico.
Com a iniciativa, os recursos poderão ser destinados ao Estado de forma mais rápida, podendo ser aplicados em políticas públicas de enfrentamento ao tráfico e consumo de entorpecentes, além da prevenção do uso de drogas ou no tratamento de dependentes químicos.
A estimativa de arrecadação com o próximo leilão é de aproximadamente R$ 700 mil, considerando os lances iniciais de cada veículo. De acordo com a lei, parte do dinheiro fica nos cofres públicos até o final do processo judicial. Caso seja comprovado que o veículo não serviu de instrumento para o crime, o recurso é devolvido ao dono. Se for considerado patrimônio público, o valor será devolvido aos cofres públicos.
LEILÕES – De acordo com a Medida Provisória nº 885, de 17 de junho de 2019, que altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, serão disponibilizados para as polícias estaduais e distritais recursos provenientes da alienação dos respectivos bens, a título de transferência voluntária.
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está à frente de todo o processo, que tem como objetivo destinar mais recursos para o combate ao tráfico de drogas.
O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) custeia a repressão policial e a compra de equipamentos, além de investir em políticas de prevenção e atendimento de dependentes químicos.
Até o momento o Paraná já promoveu dois leilões neste ano, arrecadando aproximadamente R$ 734 mil. No primeiro foram leiloados 18 veículos, que resultou em um lucro de R$ 247 mil para os cofres públicos, e no segundo foram leiloados 28 veículos, avaliados em R$ 487,4 mil.
AEN/reprodução
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