Assembleia Legislativa lota para debater “Escola Sem Partido”

O plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná ficou pequeno para o público interessado na audiência pública que discutiu o projeto de lei “Escola Sem Partido” durante toda a manhã desta segunda-feira (15). Cadeiras extras tiveram que ser disponibilizadas e, ainda assim, muita gente acompanhou de pé.

O debate foi proposto pelo deputado estadual Emerson Bacil, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. “Ouvir o que o próximo tem a dizer é muito importante, por isso abrimos espaço para todos se posicionarem”, afirmou o parlamentar.

Pessoas de todas as ideologias puderam participar: as que defendem que a iniciativa é necessária para “inibir o abuso da liberdade de ensinar” e também as que classificam a proposta como “lei da mordaça”, porque interferiria no princípio constitucional de liberdade de ensino.

Estudantes, integrantes do Fórum das Entidades Sindicais, da APP Sindicato, entre outros, protestaram. Com faixas, cartazes, ‘bocas amordaçadas’ e vaias, em determinados momentos, pediram o arquivamento da proposta que tramita desde a legislatura passada.

Para o autor do projeto no Paraná, o deputado Ricardo Arruda, a lei é necessária para que “ideologias partidárias e de gênero sejam vetadas nas salas de aula”.

O deputado Emerson Bacil avaliou como positivo o debate. “A democracia foi enaltecida”, disse.

O projeto”Escola Sem Partido” já passou por várias comissões na Casa, entre elas a CCJ, que avaliou a constitucionalidade.
O parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deve ser emitido nos próximos dias. O relator é o deputado Luiz Fernando Guerra. Na sequência, a proposta segue para votação principal, no plenário.

Representantes dos Conselhos Estadual de Educação e de Direitos Humanos e também do Ministério Público, OAB/PR, Defensoria Pública e outros deputados estaduais também participaram do debate.

Matéria: Andressa Tavares

Fotos:Marcelo Elias